O orçamento foi elaborado seguindo as diretrizes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), incluindo projeções técnicas da equipe administrativa sobre as possibilidades de arrecadação. O valor estimado considera transferências constitucionais, receita própria e estudos sobre o potencial de arrecadação do município.

A despesa para o próximo ano também foi planejada com base nos resultados obtidos em 2024 e nas metas de programas e atividades previstos para 2025. Entre as áreas prioritárias estão saúde, educação e infraestrutura, que devem receber grande parte dos investimentos.

O processo de elaboração do orçamento incluiu uma audiência pública realizada em 28 de outubro no Centro Administrativo, onde a população pôde participar da discussão e propor demandas.

Jonas Marques, por sua vez, enalteceu o recurso extra para a construção de uma creche no município, destacando a importância dessa iniciativa para o futuro de Santa Clara, especialmente após o crescimento provocado pelas enchentes. Parabenizou o prefeito Paulo, o vice-prefeito Fabiano e a secretária Ana pela visão a longo prazo. Explicou que o projeto da creche foi contemplado com recursos federais, totalizando cerca de cinco milhões e oitocentos mil reais, e reafirmou que é preciso reconhecer os méritos da equipe de trabalho, porque é só com interesse e trabalho que é possível buscar recursos federais. Enfatizou a importância dessa estrutura para as futuras gerações, permitindo que as crianças possam estudar em um ambiente adequado e se tornarem bons cidadãos, sem que faltem vagas.

Leila Immich – Cumprimentou a todos, em especial os representantes do clube de mães, Mãe da Alegria, de Samapinho, presentes na sessão. Comemorou a aprovação do projeto que autorizou o Poder Executivo a doar uma área de terras e o espaço físico ao clube. Parabenizou a todos que trabalharam por isso, especialmente a diretoria, em nome de Clarice Konrad. Agradeceu ao prefeito em exercício, Fabiano Immich, por sempre atuar em prol do coletivo e comunitário. Desejou sucesso e bom uso do espaço.

Rosani Richter – Expressou sua gratidão a todos que confiaram nela durante o período eleitoral e disse que jamais esquecerá das comunidades. Mencionou o projeto de lei sobre a nova creche, com mais de cinco milhões de reais provenientes do governo federal, repassados a diversos municípios da região, destacando a importância desse recurso para suprir a grande demanda por creches modernas. Também expressou alegria por fazer parte do clube de mães de Sampainho, ressaltando a dedicação da diretoria e dos associados na construção e manutenção do espaço. Reconheceu o esforço da administração municipal e da diretoria na realização desse projeto, destacando a importância do trabalho coletivo.

Jonas Marques – O vereador enalteceu o recurso extra para a construção de uma creche no município, destacando a importância dessa iniciativa para o futuro de Santa Clara, especialmente após o crescimento provocado pelas enchentes. Parabenizou o prefeito Paulo, o vice-prefeito Fabiano e a secretária Ana pela visão a longo prazo. Explicou que o projeto da creche foi contemplado com recursos federais, totalizando cerca de cinco milhões e oitocentos mil reais, e reafirmou que é preciso reconhecer os méritos da equipe de trabalho, porque é só com interesse e trabalho que é possível buscar recursos federais. Enfatizou a importância dessa estrutura para as futuras gerações, permitindo que as crianças possam estudar em um ambiente adequado e se tornarem bons cidadãos, sem que faltem vagas.

Edson Mallmann – Destacou que a sessão foi marcada por trabalhos de grande importância, mencionando inicialmente a cedência do espaço da área e da sede social para a comunidade, conforme o projeto de lei aprovado. Explicou que o espaço já vinha sendo utilizado pela comunidade e que, em uma eventual necessidade, poderia ser emprestado novamente, como parte de um termo de parceria entre o poder público e a comunidade. Ressaltou a relevância desses espaços físicos para as entidades e localidades, que são essenciais para promover encontros, reuniões e momentos de integração. Agradeceu o engajamento das pessoas que se dedicam a causas comunitárias, afirmando que isso é fundamental para o desenvolvimento local. Em seguida, falou sobre a aprovação do projeto de lei 072, que autorizou um crédito especial destinado à construção de uma nova escola municipal de educação infantil (EMEI). Mallmann destacou que o projeto representa um importante olhar para o futuro, garantindo vagas para as crianças do município, que está crescendo rapidamente, especialmente após as enchentes que afetaram a região. Ele aproveitou o ensejo para falar sobre a importância da educação no município de Santa Clara do Sul, mencionando que, no último ano, o município ficou classificado em décimo lugar no estado em termos de qualidade educacional, entre os 497 municípios do Rio Grande do Sul. Isso, segundo ele, não apenas é motivo de grande orgulho, mas também resultará em um aumento de 10% no retorno de ICMS para o município no próximo ano. O vereador destacou que essa conquista não veio por acaso, mas foi fruto do trabalho árduo dos professores e da organização da Secretaria de Educação, juntamente com o setor de captação de recursos. Elogiou a administração municipal por sua capacidade de planejamento e execução de projetos, enfatizando que apenas municípios bem organizados conseguem captar recursos federais em um cenário de grande concorrência. Citou como exemplo que Santa Clara do Sul foi um dos poucos municípios da região a obter recursos para a construção de uma escola, enquanto outras localidades fortemente afetadas pelas enchentes, como Cruzeiro do Sul, não conseguiram o mesmo apoio. Mallmann reforçou que o novo projeto da EMEI, além de atender à crescente demanda por vagas, permitirá que os pais das crianças possam desempenhar suas funções profissionais com tranquilidade, contribuindo para o crescimento econômico do município. Ele também mencionou com satisfação que, há dois anos e meio, Santa Clara inaugurou uma EMEI para 270 crianças e que, mesmo com essa estrutura, o município já começa a sentir a necessidade de mais vagas devido ao seu crescimento.

O Projeto de Lei nº 69/2024 autoriza a doação de um terreno de 1.490,56 m² na localidade de Sampainho ao Clube de Mães Mãe da Alegria, com a contrapartida de que o município possa utilizar o espaço para eventos públicos, mediante reserva.

O Projeto de Lei nº 70/2024 abriu um crédito especial de R$ 5.345,89, para restituição de valores referentes ao convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional para pavimentação.

Já o Projeto de Lei nº 71/2024 aprovou um crédito suplementar de R$ 150 mil para a continuidade do pagamento de estágios na Educação Infantil, utilizando recursos do Fundeb.

Por fim, o Projeto de Lei nº 72/2024 autorizou um crédito adicional de R$ 5.778.100,83, destinado à construção de uma nova creche no município, financiada em grande parte por recursos do FNDE. Recentemente, o município recebeu autorização da CAIXA para realizar o processo licitatório da Construção desta Nova EMEI Santa Clara - Creche, o qual possui um investimento de R$ 5.836.148,71, sendo R$ 89.409,30 de contrapartida e R$ 5.746.739,41 de repasse.

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 16 de outubro, a vereadora Helena (MDB) utilizou a tribuna para condenar publicações nas redes sociais que zombavam dos cargos comissionados (CCs) da prefeitura de Santa Clara do Sul. As postagens, feitas por opositores, insinuavam que, após a derrota da atual gestão, esses funcionários precisariam procurar emprego na Calçados Beira Rio, a maior empresa da cidade.

Helena destacou que tais comentários são desrespeitosos, não apenas para os servidores, mas também para a Calçados Beira Rio, que emprega mais de 900 pessoas e tem um papel central na economia local. A vereadora, reeleita pelo MDB, pediu mais responsabilidade nas redes sociais e defendeu a importância da empresa para o município.

Ela também lembrou que é natural que cargos de confiança sejam exonerados com o fim de mandato, mas ressaltou que o deboche é inapropriado, afetando a imagem de uma organização que contribui significativamente para Santa Clara do Sul.

Após, vereadora destacou o evento promovido pela Liga Santa-clarense de Combate ao Câncer, realizado no Salão Paroquial de Santa Clara do Sul, que contou com a participação de cerca de 300 pessoas. Ela mencionou a importância da ação, que sorteou 60 mamografias custeadas pela Liga, além de 8 mulheres que pagaram para realizar o exame, ressaltando que o transporte para o Hospital Bruno Born seria financiado pela própria Liga.

A vereadora também citou a realização de 68 exames de PSA para homens, focando na prevenção do câncer de próstata. Por fim, elogiou as palestras da fisioterapeuta Mônica Johann, da oncologista Dra. Lívia Gravina e da nutricionista Eveline Bald, que abordaram a importância da prevenção e de hábitos saudáveis.

Tribuna Livre: Sérgio Hepp defende maior participação política

O morador Sérgio Hepp usou a tribuna livre para destacar a importância do engajamento da população no processo político. Ele alertou sobre a falta de interesse em política após as eleições e defendeu que a democracia exige participação constante, não apenas durante o período eleitoral. Hepp reforçou a necessidade de fiscalização diária dos representantes eleitos.

Jonas Marques expressou gratidão ao deputado Carlos Gomes e ao senador Hamilton Mourão, responsáveis por destinar R$ 400 mil cada, além da deputada federal Franciane Bayer, que destinou R$ 300 mil. Esses recursos, segundo o vereador, serão aplicados de forma estratégica em Santa Clara do Sul, visando não apenas o presente, mas também as futuras gerações.

O Republicanos, recentemente estabelecido no município, foi elogiado por Jonas Marques pelos méritos dessa contribuição significativa, que promete beneficiar amplamente a comunidade local. A expectativa é que os investimentos promovam melhorias substanciais e duradouras em infraestrutura e serviços públicos essenciais.

ROSANI RICHTER I Referindo-se à fala do vereador Edson, da sessão passada, e mesmo ao reconhecer o direito de cada um ter sua própria ideologia, pensamento e maneira de trabalhar, a vereadora disse que não se pode afirmar que não há empatia por parte dos vereadores, pois o que fazem é trazer solicitações do povo. Reforçou que ter ideias e prioridades diferentes não implica falta de empatia, e a acusação de politicagem barata. Referente ao seu requerimento do dia, reconheceu que equívocos podem acontecer em qualquer departamento e solicitou que a mesa-diretora forneça explicações ou retorne a ata ao plenário para nova discussão, caso tenha havido erro. E disse que munícipes acompanharam o vídeo da sessão no Youtube e disseram que os presentes não fecham com a lista de pagamentos, e que é preciso provar para os munícipes. Também comentou sobre a fala do vereador Edson, a qual cita que pessoas distantes estão ajudando com arrecadações para atingidos pela cheia, e reforçou que as pessoas daqui também estão fazendo, conforme cada um pode. Por fim, agradeceu pelas obras de recuperação das estradas em Sampaio.

JONAS MARQUES I O vereador abordou inicialmente o projeto aprovado para a realização de um estudo ambiental interno no município. Ele destacou a importância desta iniciativa, reconhecendo que outras cidades poderiam ter evitado tragédias se tivessem realizado estudos semelhantes anteriormente. Elogiou a visão do prefeito Paulo, que prevê um futuro em que o município de Santa Clara do Sul estará maior, a fim de evitar catástrofes. Aproveitou a oportunidade para elogiar a solidariedade demonstrada pelas pessoas de Santa Catarina, que adotaram municípios do Vale do Taquari, trazendo máquinas e profissionais para ajudar na recuperação da região. Destacou que o município de Santa Clara também contribuiu com voluntários. Ele ressaltou a importância da união e da cooperação entre os municípios, especialmente em tempos de crise. Sobre a aquisição de plantas, o vereador Jonas concordou com a ideia de movimentar o comércio, mesmo que as compras não fossem feitas exclusivamente no município, destacando a importância de ajudar economicamente os municípios mais atingidos pela tragédia. Ele sugeriu que outras cidades que não foram tão afetadas poderiam adotar a mesma postura, ajudando a revitalizar o comércio das regiões mais prejudicadas. Jonas mencionou a importância das melhorias na Picada Passo Fundo, relatando a importância de pavimentar certos trechos críticos tanto para os moradores locais quanto para o tráfego em geral. Ele reconheceu que as obras enfrentaram atrasos devido a condições climáticas adversas, mas afirmou que esses investimentos eram necessários e beneficiariam a comunidade a longo prazo.

EDSON MALLMANN I O vereador Edson considerou grave a acusação feita pela vereadora Rosani sobre supostas infrações por parte da Câmara de Vereadores. Ele enfatizou que, apesar de já ter sido provado o contrário, serão encaminhados itens por itens para garantir a transparência e a ética nas ações da câmara. Ressaltou que a câmara não será falada por falta de ética e moralidade. Em relação à acusação de ter utilizado os termos "empatia" e "politicagem barata", o vereador defendeu que é necessário ter empatia não apenas para com os problemas internos do município, mas também para com a destruição ocorrida em outras regiões. Reforçou que nunca se opôs a pedidos de melhorias e salientou que muito trabalho já foi realizado em Santa Clara, mas que sempre haverá necessidade de novos investimentos, dado o caráter evolutivo do desenvolvimento municipal. Ele lamentou as palavras ao vento proferidas pelo vereador Airton, caracterizando-as como politicagem barata, uma vez que este não buscou informações para embasar suas acusações. Ele defendeu que as compras, incluindo as de plantas, são essenciais para movimentar a economia local, especialmente em um município que também investe no setor turístico. Quanto à obra da Picada Passo Fundo, o vereador ressaltou que é comum que obras em andamento enfrentem transtornos, como os causados pelas chuvas. Assegurou que os processos de compra são conduzidos de forma legal e ética, e que qualquer dispensa ocorre em conformidade com a legislação vigente. Edson destacou o compromisso do Município em continuar realizando obras e investimentos, mesmo diante dos desafios impostos pelas chuvas e enchentes. Ele enfatizou a importância de não trazer questões apenas para obstruir o processo legislativo e de evitar intrigas desnecessárias. Encerrou reforçando que ter empatia é olhar para o todo e que é preciso deixar de lado a politicagem barata.