Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2024

Projeto de Lei Ordinária 03-04/2024 - Projeto de Lei CM N° 03-04/2024

Denomina de Rua 9 de fevereiro a via que começa na Rua José Francisco Allgaier e termina aproximadamente 15 metros depois da Rua Deodato Borges de Oliveira, passando pelos bairros São Francisco e Centro, terminando no bairro São Pedro, neste município, conforme disposições e melhor identificada no mapa que se anexa, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2024

Plenária: 12ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03___PROJETO_DE_LEI_CM_N_03_04_2024___Rua_...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 96,7 kB

Autor(a):

Helena Lúcia Herrmann

2023

Projeto de Lei Ordinária 05-03/2023 - Projeto de Lei CM N° 05-03/2023

Concede o Título de Cidadão Santa-clarense ao Senhor Sergio Luis Garcia Campos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/09/2023

Plenária: 33ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_05_032023___Sergio_Campos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 104,3 kB

Autor(a):

Helena Lúcia Herrmann

Projeto de Lei Ordinária 04-03/2023 - Projeto de Lei CM N° 04-03/2023

Concede o Título de Cidadã Santa-clarense à Senhora MARIA IMELDA EIDELWEIN.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/08/2023

Plenária: 31ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_04_032023_revisado.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,2 kB

2 autores:

Helena

Marlene

2021

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2021 - Projeto de Lei de Emenda a Lei Orgânica N° 01/2021

Altera redações, revoga e inclui artigos na Lei Orgânica do Município de Santa Clara do Sul e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2021

Plenária: 44ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_de_Alterao_a_Lei_Organica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 295,7 kB

6 autores:

Alair

Eduardo

Helena

José

Leila

Mauro

2018

Projeto de Lei Ordinária 03-02/2018 - Projeto de Lei CM N° 03-02/2018

Altera a Lei Municipal nº 1524, de 08 de março de 2010, cria no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul o Cargo de Assessor de Comunicação, e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 02/07/2018

Plenária: Sessão Plenária 22/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_03_022018_cargos_legis...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,1 kB

2 autores:

Eduardo

Helena

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Licitações e Contratos

Helena Lúcia Herrmann

2024

Projeto de Lei Ordinária 03-04/2024 - Projeto de Lei CM N° 03-04/2024

2023

Projeto de Lei Ordinária 05-03/2023 - Projeto de Lei CM N° 05-03/2023

Concede o Título de Cidadão Santa-clarense ao Senhor Sergio Luis Garcia Campos.

Projeto de Lei Ordinária 04-03/2023 - Projeto de Lei CM N° 04-03/2023

Concede o Título de Cidadã Santa-clarense à Senhora MARIA IMELDA EIDELWEIN.

2021

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2021 - Projeto de Lei de Emenda a Lei Orgânica N° 01/2021

Altera redações, revoga e inclui artigos na Lei Orgânica do Município de Santa Clara do Sul e dá outras providências.

2018

Projeto de Lei Ordinária 03-02/2018 - Projeto de Lei CM N° 03-02/2018

Altera a Lei Municipal nº 1524, de 08 de março de 2010, cria no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul o Cargo de Assessor de Comunicação, e dá outras providências.