Matérias Legislativas

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2023

Projeto de Lei Ordinária 06-03/2023 - Projeto de Lei CM N° 06-03/2023

Denomina de Rua Telano Pedro Franz a estrada geral do trevo de acesso a Sampainho até a divisa com Alto Arroio Alegre neste município, conforme disposições abaixo descritas, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2023

Plenária: 34ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_06032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 98,7 kB

Projeto de Lei Ordinária CM N° 02-02/2022 - Projeto de Lei CM N° 02-02/2022

Denomina de Rua João Carlos Braun, localizado entre a Rua dos Ciclames e a Avenida Hugo Aldino Thomas, a Rua atualmente tem a denominação de Rua J1, localizada no Loteamento dos Ipês II, Bairro Parque das Flores, neste município, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2022

Plenária: 2ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_02_022022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 96,4 kB

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2021 - Projeto de Lei de Emenda a Lei Orgânica N° 01/2021

Altera redações, revoga e inclui artigos na Lei Orgânica do Município de Santa Clara do Sul e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2021

Plenária: 44ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_de_Alterao_a_Lei_Organica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 295,7 kB

6 autores:

Alair

Eduardo

Helena

José

Leila

Mauro