Vereadores aprovam Calendário de Eventos
Santa Clara do Sul –Três projetos foram aprovados na sessão da semana passada, dia 16. Um deles trata do Calendário de Eventos do município para 2018, o qual disciplina as mais variadas atividades, sejam elas culturais, esportivas ou de cunho social. A programação foi definida em comum acordo por representantes da administração municipal, entidades, líderes comunitários e Câmara de Vereadores em reunião realizada no dia 4 de outubro, na sede legislativa.
O Calendário reúne 170 datas específicas para o próximo ano, com destaque às programações festivas das entidades culturais do município, especialmente os bailes de Kerb e do Associado, chás e outras confraternizações. Também apresentará os feriados de 2018 e, pela primeira vez, telefones úteis.
Outra matéria aprovada dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares no município. Tal medida se faz necessária para que haja adequação ao Plano Diretor e ao Código de Edificações, instituídos em 2007 e 2015, respectivamente. O intuito é possibilitar ao contribuinte a regularização de seu imóvel e atualização do cadastro imobiliário junto ao município.
Por fim, os vereadores aprovaram, em segundo turno, a proposta de emenda à Lei Orgânica que altera a redação do artigo 113, passando a vigorar da seguinte forma: “É assegurada a gestão democrática no Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais, nos termos estabelecidos em Lei específica, em consonância com o Plano Municipal de Educação”.
Viagem a Brasília
Eduardo Ferla (PMDB) agradeceu aos colegas vereadores por terem aprovado o pedido que fez para que pudesse viajar a Brasília junto com o prefeito Paulo Kohlrausch e com o secretário de Educação, Mauro Heinen, em busca de recursos e apoio aos programas desenvolvidos no município.
Segundo o vereador, a viagem foi muito proveitosa. Na agenda estiveram visitas ao secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha, bem como aos gabinetes dos ministros Osmar Terra e Eliseu Padilha. Da mesma forma, estiveram no gabinete do deputado Sérgio Moraes e na Confederação Nacional dos Municípios.
Vereadores aprovaram três projetos de lei na sessão passada
Data de publicação: 20/11/2017
Créditos: Assessoria de Imprensa
Créditos das Fotos: Rafael Simonis