Recurso será usado para custear despesas ligadas a serviços, convênios e exames
Câmara de Santa Clara do Sul – Os vereadores aprovaram seis projetos na sessão da semana passada, dia 18 de julho. Um deles autoriza o Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de até R$ 500 mil oriundos de emenda do deputado federal Sérgio Moraes (PTB).
A verba poderá ser usada no custeio de ações de saúde, como as relacionadas aos serviços terceirizados, convênios fixos com os hospitais da região, procedimentos, exames, entre outros serviços de rotina da saúde.
Também foi aprovada a contratação temporária, atendendo excepcional interesse público, de professor de Ciências com carga horária de até 20 horas semanais para atuar nas escolas do município. A contratação se dará pelo período do ano letivo de 2018, com possibilidade de prorrogação até o fim de 2019.
Outra matéria permite que o governo municipal custeie as inscrições dos professores, servidores e estagiários da rede municipal de ensino no II Fórum Internacional de Educação do Vale do Taquari, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de julho de 2018 na cidade de Estrela. A intenção é qualificar cada vez mais os profissionais da educação.
Da mesma forma, os vereadores aprovaram a adequação da lei que instituiu o Conselho Municipal de Saúde em junho de 2009. Os ajustes na constituição e na composição se fazem necessários devido às constantes atualizações na legislação relacionadas ao Sistema Único de Saúde.
Os vereadores ainda aprovaram o projeto que autoriza o Executivo a firmar Termo de Participação Financeira com a Certel para deslocar um poste de média tensão na Estrada Geral de Picada Santa Clara, interior do município, em decorrência da alteração do traçado do projeto de pavimentação asfáltica daquela via pública.
Concurso de poesias
O governo municipal também foi autorizado a premiar os vencedores do 8º Concurso Municipal de Criação e Declamação de Poesias. Será concedido um vale de R$ 150,00 a todos os primeiros colocados das 12 categorias, somando o valor total de R$ 1,8 mil, que deverão ser gastos no comércio local para compra de material escolar, didático, pedagógico, livros de leituras, de informática ou similares.
Seis projetos foram aprovados na sessão da semana passada, dia 18 de julho
Data de publicação: 24/07/2018
Créditos: Rafael Simonis
Créditos das Fotos: Rafael Simonis