Câmara aprova sete projetos na primeira sessão do ano

Santa Clara do Sul – No retorno do recesso legislativo, semana passada, os vereadores aprovaram sete projetos enviados pelo governo municipal. Um deles autoriza a contratação temporária, conforme interesse público, de até dois monitores educacionais sociais com carga horária semanal de 30 horas para atender demanda no turno inverso por um período de até 180 dias.

Outras três matérias tratam da convocação de profissionais. A primeira delas permite que o Executivo convoque, por até mais dez horas semanais, ocupantes do cargo de educador infantil, além da carga horária normal de 30h semanais, quando de interesse público para atender ao turno inverso.

Da mesma forma, a administração municipal fica autorizada a convocar, por até mais oito horas semanais, além da carga horária normal de 20 horas por semana, o profissional ocupante do cargo de nutricionista lotado na Secretaria da Saúde para atender aos programas da saúde pública e integrar a equipe da Vigilância Sanitária.

Outra matéria permite a convocação de um profissional ocupante do cargo de assistente social por mais 20 horas semanais, totalizando 40 horas por semana, para exercer a função de coordenação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

O quinto projeto abre crédito especial de R$ 1 mil como forma de atender uma adequação contábil exigida pelo Ministério da Saúde neste início do ano que propõe a separação dos recursos do PAB-FIXO e a implementação da gestão de recursos por centro de custo.

Também foi aprovada a matéria que autoriza o Executivo a conceder a isenção de até uma taxa de água mensal ao proprietário Elmiro Dercio Nietsche por ceder uma fração de terras onde se encontra instalado o poço artesiano da rede de abastecimento de água da localidade de Sampainho.

Por fim, os vereadores autorizaram o governo municipal a firmar termo de participação financeira com a Certel com a finalidade de deslocar um poste de média tensão na Rua 7 de Setembro. Na sessão da semana passada, a suplente Angela Silva Rosa (PSDB) assumiu uma cadeira do Legislativo no lugar do vereador José Matthes (PP).

 

Vídeo-monitoramento e agroecologia

Neste ano, a Câmara tem na presidência a vereadora Helena Herrmann (MDB). A Mesa ainda é composta pelo vice-presidente Márcio Haas (PTB) e pelo secretário Eduardo Ferla (MDB).

Em seu pronunciamento na tribuna, Helena ressaltou as reuniões em que participou durante o período de recesso legislativo. Num dos encontros o governo municipal apresentou o projeto de vídeo-monitoramento.

Segundo ela, serão 14 pontos e um total de 46 câmeras num primeiro momento. “A ideia é cobrir os locais de entrada e saída do município, assim como os principais pontos no centro da cidade”, salientou.

Representantes do Comando Regional da Brigada Militar participaram da reunião e garantiram o monitoramento em Lajeado, para onde as imagens serão espelhadas. Também foi destacada a importância da comunidade denunciar qualquer atitude suspeita à polícia pelo 190. “Assim, estaremos ajudando a cuidar da segurança do nosso município”, frisou a vereadora.

Helena ainda enalteceu o evento de certificação agroecológica realizado no Centro Administrativo em que 13 das 30 famílias que participam do programa Santa Clara Mais Saudável receberam o selo de produção orgânica da Rede Eco Vida. “Esse é um marco para o nosso município. Fico muito feliz em ver o sucesso desse programa, que trará resultados significativos para a nossa comunidade”, mencionou a vereadora, que sugeriu aos colegas que participem dos encontros quando forem convidados.

Airton Telocken (PP), por sua vez, usou o espaço da tribuna para pedir que os vereadores da oposição continuem tendo a oportunidade de participar do governo como vinha ocorrendo nos dois últimos anos. “Só porque fomos contra um projeto vejo que algumas pessoas não nos cumprimentam mais. Nós, vereadores, defendemos projetos e não pessoas. Temos o direito de escolhermos votar contra ou a favor. É preciso respeito”, finalizou.

Data de publicação: 11/02/2019

Créditos: Rafael Simonis

Créditos das Fotos: Rafael Simonis