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Portaria
Número: 06-04/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de outubro de 2024
Designa a servidora BARBARA HERRMANN para substituir a servidora DÉBORA HERRMANN enquanto perdurar a licença maternidade e nas possíveis férias, recebendo para tanto a Gratificação Especial de Responsabilidade Contábil prevista no art. 2.º da Lei nº. 1.770 de 25 de março de 2013, a partir de 22 de outubro de 2024.
Portaria
Número: 05-04/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de outubro de 2024
Nomeia RAFAEL ODY HAAS para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 21 de Outubro de 2024.
Portaria
Número: 04-04/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de outubro de 2024
Exonera DIOGO DE BARROS VIDOR do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 18 de outubro de 2024.
Portaria
Número: 03-04/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de julho de 2024
Retifica a data de posse e exercício, da Portaria N° 02-04/2024 de 04 de julho de 2024, onde se lê 08 de julho, leia-se 10 de julho, posse e exercício a DIOGO DE BARROS VIDOR para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 10 de Julho de 2024.
Portaria
Número: 02-04/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de julho de 2024
Nomeia DIOGO DE BARROS VIDOR para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 08 de Julho de 2024.
Portaria
Número: 01-04/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de julho de 2024
Exonera RAFAEL ODY HAAS do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 05 de julho de 2024.
Resolução da Mesa Diretora N° 7-04/2024
Número: 7-04/2024
Categoria: Resoluções
Publicado em: 14 de março de 2024
Substitui membro de comissões em razão de pedido de renúncia expressa de mandato no âmbito do poder legislativo do município de Santa Clara do Sul/RS.
Resolução da Mesa Diretora N° 6-04/2024
Número: 6-04/2024
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Adere ao Decreto nº 2836, de 31 de março de 2023, do Poder Executivo, e regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021, a qual dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Santa Clara do Sul/RS.
Portaria
Número: 04-03/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Nomeia RAFAEL ODY HAAS para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 08 de janeiro de 2024.
Portaria
Número: 03-03/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Exonera ROBERTA LAZZARETTI do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 05 de janeiro de 2024.
Decreto N° 03-03/2023
Número: Decreto - Suspensão da Sessão
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Decreta a suspensão dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Santa clara do Sul e da Sessão que seria realizada em 06 de setembro de 2023.
Decreto N° 02-03/2023
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 001208-02.00/21-8), favorável à aprovação, com ressalvas, das Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, Senhor Paulo Cezar Kohlrausch correspondente ao exercício de 2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, do RITCE, e no art. 2º da Resolução TCE n. 1.142/2021, e aprovação sem ressalva ao Sr. Fabiano Rogério Immich.
Anexos:
Portaria
Número: 02-03/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2023
Concede a DÉBORA HERRMANN a Gratificação Especial de Responsabilidade Contábil prevista no art. 2.º da Lei nº. 1.770 de 25 de março de 2013, a partir de 05 de junho de 2023.
Portaria
Número: 01-03/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2023
Revoga a Portaria n.º 04-01/2021, de 04 de fevereiro de 2021, que concedeu a BÁRBARA HERRMANN a Gratificação Especial de Responsabilidade Contábil prevista no art. 2.º da Lei nº. 1.770 de 25 de março de 2013, a partir de 05 de junho de 2023.
Decreto N° 01-03/2023
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2023
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 000933-0200/20-1), favorável à aprovação, com ressalvas, das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2020, gestão dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch e Fabiano Rogério Immich, com fundamento no art. 3º da Resolução 1.142/2021 do TCE.
Anexos:
Resolução N° 11/2023
Número: 11/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul da terceira Sessão Legislativa – Oitava Legislatura.
Resolução N° 10/2022
Número: 10/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Santa Clara do Sul a distribuir um conjunto de premiação natalina (kit natalino) aos servidores da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
Resolução da Mesa Diretora N° 5-02/2022
Número: 5-02/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Santa Clara do Sul a vincular-se como associada da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.
Decreto N° 02-02/2022
Número: Decreto - Licença do Prefeito
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2022
Concede ao Prefeito licença não remunerada de até 60 (sessenta) dias, para tratar de assuntos de interesse particular.
Decreto N° 01-02/2022
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2022
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 004102-02.00/19-3), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2019, gestão dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch e Fabiano Rogério Immich, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009 de 19 de março de 2014.
Anexos:
