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Resolução da Mesa Diretora N° 7-04/2024
Número: 7-04/2024
Categoria: Resoluções
Publicado em: 14 de março de 2024
Substitui membro de comissões em razão de pedido de renúncia expressa de mandato no âmbito do poder legislativo do município de Santa Clara do Sul/RS.
Resolução da Mesa Diretora N° 6-04/2024
Número: 6-04/2024
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Adere ao Decreto nº 2836, de 31 de março de 2023, do Poder Executivo, e regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021, a qual dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Santa Clara do Sul/RS.
Resolução N° 11/2023
Número: 11/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul da terceira Sessão Legislativa – Oitava Legislatura.
Resolução N° 10/2022
Número: 10/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Santa Clara do Sul a distribuir um conjunto de premiação natalina (kit natalino) aos servidores da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
Resolução da Mesa Diretora N° 5-02/2022
Número: 5-02/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 15 de setembro de 2022
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Santa Clara do Sul a vincular-se como associada da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.
Resolução da Mesa Diretora N° 04-02/2022
Número: 04-02/2022
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de maio de 2022
Regulamenta o uso da “Tribuna Livre”, prevista no art. 238 e seguintes do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul e dá outras providencias.
Resolução N° 09/2021
Número: 09/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Estabelece regras para regulamentação da apresentação de pedidos e requerimentos no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul/RS.
Resolução da Mesa Diretora N° 03-01/2021
Número: 03-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de abril de 2021
Estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
Resolução da Mesa Diretora N° 02-01/2021
Número: 02-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de março de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
Resolução da Mesa Diretora N° 01-01/2021
Número: 01-01/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a adoção no âmbito do Poder Legislativo Municipal de medidas emergenciais de Prevenção ao contágio do COVID-19, e da outras providencias.
Resolução N° 08/2021
Número: 08/2021
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul da Primeira Sessão Legislativa – Oitava Legislatura.
Resolução N° 07/2019
Número: 07/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Legislativo a conceder um abono de R$ 500,00 (quinhentos reais) aos servidores da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul do Quadro de Pessoal Efetivo e Cargos em Comissão e dá outras providências.
Resolução N° 06/2019 - Ouvidoria
Número: 06/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de maio de 2019
Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Resolução N° 05/2019
Número: 05/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul da Terceira Sessão Legislativa – Sétima Legislatura.
Resolução N° 04/2018
Número: 04/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Legislativo a conceder um abono de R$ 400,00 (quatrocentos reais) aos servidores da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul do Quadro de Pessoal Efetivo e Cargos em Comissão e dá outras providências.
Resolução N° 03/2018
Número: 03/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de maio de 2018
Fixa o valor mensal do Vale-Refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, a partir de 01 de maio de 2018, em 400,00 (quatrocentos reais), e dá outras providências.
Resolução N° 02/2017
Número: 02/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Legislativo a conceder um abono de R$ 300,00 (trezentos reais) aos servidores da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul do Quadro de Pessoal Efetivo e Cargos em Comissão e dá outras providências.
Resolução N° 01/2017
Número: 01/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de dezembro de 2017
Comissões Permanentes Anos 2017-2018
