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PORTARIA
Número: 02-03/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de dezembro de 2019
Exonera a pedido GABRIELA LUISA FRANZ do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul, a partir de 31 de dezembro de 2019.
Resolução N° 07/2019
Número: 07/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Legislativo a conceder um abono de R$ 500,00 (quinhentos reais) aos servidores da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul do Quadro de Pessoal Efetivo e Cargos em Comissão e dá outras providências.
Portaria
Número: N°01-03/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de maio de 2019
Designa HELENA LÚCIA HERRMANN para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo Municipal de Santa Clara do Sul, para o exercício de 2019.
Resolução N° 06/2019 - Ouvidoria
Número: 06/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de maio de 2019
Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Resolução N° 05/2019
Número: 05/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
Constitui os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul da Terceira Sessão Legislativa – Sétima Legislatura.
Decreto N° 02-02/2018
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 005296-0200/17-0), favorável à aprovação das Contas de Governo do Senhor Paulo Cezar Kohlrausch, Administrador do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul no exercício de 2017, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009/2014.
Anexos:
Decreto N° 01-02/2018
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 2259-02.00/16-0), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2016, gestão dos Senhores Fabiano Rogério Immich e Inácio Herrmann, com fundamento no artigo 3° da Resolução TCE n° 1009 de 19 de março de 2014.
Anexos:
Resolução N° 04/2018
Número: 04/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Legislativo a conceder um abono de R$ 400,00 (quatrocentos reais) aos servidores da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul do Quadro de Pessoal Efetivo e Cargos em Comissão e dá outras providências.
Resolução N° 03/2018
Número: 03/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de maio de 2018
Fixa o valor mensal do Vale-Refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal, a partir de 01 de maio de 2018, em 400,00 (quatrocentos reais), e dá outras providências.
Resolução N° 02/2017
Número: 02/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Legislativo a conceder um abono de R$ 300,00 (trezentos reais) aos servidores da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul do Quadro de Pessoal Efetivo e Cargos em Comissão e dá outras providências.
Resolução N° 01/2017
Número: 01/2017
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de dezembro de 2017
Comissões Permanentes Anos 2017-2018
Decreto N° 01-01/2017
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 002785-02.00/15-8), favorável à aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul, correspondentes ao exercício de 2015, gestão dos Senhores Fabiano Rogério Immich e Inácio Herrmann, em conformidade com o artigo 3° da Resolução TCE n° 1.009 de 19 de março de 2014.
Anexos:
Lei Orgânica - Emendas
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 28 de novembro de 2017
Emendas a Lei Orgânica
Anexos:
Decreto n° 01-04/2016 - Diárias
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2016
Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção dos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul, e dá outras providências.
Decreto N° 03-03/2015
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2014
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2015
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 002761-0200/14-5), favorável à aprovação das contas dos Senhores Fabiano Rogerio Immich (Prefeito) e Inácio Herrmann (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul no exercício de 2014, com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 414/1992.
Anexos:
Decreto N° 01-03/2015
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2015
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 000843-0200/13-2), favorável à aprovação das contas dos Senhores Fabiano Rogério Imich (Prefeito) e Inácio Herrmann (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul no exercício de 2013, com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 414/1992.
Anexos:
Regimento Interno
Número: Resolução 02-02/2014
Categoria: Regimento Interno
Publicado em: 26 de novembro de 2014
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul. Regimento Interno em vigor desde 01/01/2015
Decreto N° 02-02/2014
Número: Decreto - Aprovação das Contas de 2012
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2014
Aprova o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 004951-0200/12-8), favorável à aprovação das contas dos Senhores Paulo Cezar Kohlrausch (Prefeito) e Inácio Herrmann (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Santa Clara do Sul no exercício de 2012, com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 414/1992.
Anexos:
Lei Orgânica
Número: 2° Lei Orgânica
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 26 de dezembro de 2011
2° LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL/RS PROMULGADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2011
Anexos:
