Plenária: Sessão Plenária 30/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Urgência
Data de criação: 26/08/2019
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de santa clara do sul – SMC, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.