A medida, no entanto, foi criticada pelos vereadores Márcio Haas (PTB) e Rosani Richter (Progressista), por entenderem que o Executivo deveria ter aproveitado o concurso que venceu neste mês
A Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul aprovou por unanimidade o projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar de forma temporária e emergencial até três motoristas especializados para atuarem na Unidade Básica de Saúde: um em substituição ao pedido de exoneração de um servidor do quadro; e dois para atenderem a eventuais substituições de afastamentos legais temporários de titulares.
No entanto, a medida da Administração recebeu críticas de dois vereadores, que entendem que o concurso para estes cargos, vencido no dia 7 de março, deveria ter sido aproveitado. Na tribuna, o presidente do Legislativo, Márcio Haas (PTB), anunciou o nome das 20 pessoas que haviam sido aprovados e que tinham os cursos necessários para atuar na área da saúde. De acordo com ele e com a vereadora Rosani Richter (Progressista) – que havia pedido a retenção do projeto na sessão anterior – a Administração Municipal deveria ter utilizado o recurso logo que o servidor que ocupava o cargo ter pedido exoneração, para assim dar tempo de aproveitar o concurso. Ele voltou a falar que o servidor pediu exoneração antes da data de vencimento.
Rosani cobrou o porquê da Câmara ter recebido este projeto apenas 10 diz após o vencimento do prazo do concurso. “Aí apareceu a tal da necessidade”. Para Helena, aprovar este projeto era obrigação dos vereadores diante da calamidade pública, e indicou que atrasá-lo é um ato de irresponsabilidade diante da necessidade urgente por conta do coronavírus, e voltou a pedir seriedade para a Câmara. Mas para Rosani, a pandemia já era realidade quando o concurso estava ainda em vigor. “Se tivesse vindo para cá o pedido de prorrogação do concurso, com certeza não iríamos discutir”.
Por fim, o vereador Marcelo Foltz (PT) afirmou que esta questão deveria ter sido vista antes. “Agora estamos de mãos atadas e temos que aprovar”.
Administração retira projeto de aumento para servidores
O Executivo pediu a retirada do projeto de lei 012, que visava conceder reajuste salarial aos servidores municipais, seguindo a inflação. Na opinião do vereador Marcelo Foltz (PT), esta medida foi tomada pela Administração Municipal para se resguardar em relação à crise causada pela estiagem e pelo avanço do coronavírus na região. “É uma visão de futuro, não dar aumento neste ano para investir na saúde e também na agricultura, que está sofrendo também com a estiagem”.
Coronavírus volta a ser tema da tribuna
Helena Lúcia Herrmann (MDB) falou da importância de os idosos ficarem em casa, por serem mais propensos a contrair o coronavírus. Também enalteceu a iniciativa do comércio do município que fechou as portas para proteger a todos, evitando assim a circulação de pessoas e por consequência do vírus. Ela entende que é uma preocupação para quem não pode trabalhar, para o comerciante que não está vendendo, e voltou a agradecer a todos que estão colaborando para que não se alastre a pandemia.
Marcelo Folz (PT) também reiterou a importância de o grupo de risco permanecer isolado, e diz ter percebido que os idosos não estão percebendo a gravidade da situação, talvez por já terem passado por situação semelhante. Ele também se mostrou preocupado em relação à crise econômica, e pediu para a Administração intervir em empresas e entidades para que possam parcelar as contas para os contribuintes.
Próxima sessão
A próxima sessão da Câmara de Vereadores ocorre na quarta-feira, dia 1º de março, excepcionalmente às 18h. A medida de restringir o acesso do público será mantida em prevenção ao coronavírus.
Data de publicação: 27/03/2020