Obras na UBS, agricultura e homenagem a líder comunitário marcam a sessão

Encontro ocorreu nesta quarta-feira, dia 15

Vereadores aprovaram o projeto que autoriza o Executivo a manter o vale alimentação dos servidores que forem afastados em virtude de atestado médico ou licença saúde, no período de pandemia. Mauro Heinen (MDB) destacou que a manutenção deste benefício é importante para que o trabalhador não seja punido por ter que ficar em casa por recomendação médica, em especial em um período em que a família já possa estar sendo afetada pela crise econômica.

Ao apoiar o projeto, o presidente do Legislativo, Márcio Haas (PTB), lembrou que há servidores hoje que ganham menos de um salário mínimo, e que por isso a situação se agravaria sem o vale. “Pela lei não deveria ter nenhum servidor ganhando menos de um salário”, disse.

Segundo o vereador, isso ocorreu porque a Administração retirou o projeto de reajuste de 4,31% antes que fosse apreciado pelos vereadores. Após, na tribuna, ele rebateu o Executivo pelo documento enviado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Siscla), o qual dizia que o projeto foi retirado porque havia ficado 15 dias na Câmara, sem aprovação. “Pela grandeza do nosso prefeito eu não esperava isso, que passasse a culpa para nós”.

Haas disse que o projeto ficou 11 dias na câmara, do dia 09 ao dia 20 de março, e que ele seria aprovado naquela sessão seguinte com uma emenda: apenas cargos eletivos e secretários não receberiam o aumento. E alertou o Executivo que os servidores que acabam ganhando menos de um salário poderiam acionar a Justiça.

Vereadores debatem obras da UBS

Na tribuna, Marcelo Foltz (PT) questionou medidas da Administração Municipal nas obras da Unidade Básica de Saúde (UBS). Ele relata ter visto a retroescavadeira e funcionários da prefeitura participando da obra, inclusive na limpeza, o que segundo ele não é de responsabilidade do município. Em relação às obras na parte da frontal do posto, que recebe instalação de floreiros, o vereador pensa que o dinheiro deveria ter sido para medicamentos e consultas, e citou emendas. “Nós precisamos fazer o necessário e o que realmente precisa. Embelezar, em momento de crise, acho exagerado”. Posteriormente ele afirmou que a população cobra o papel de fiscalização por parte do Legislativo, e que os vereadores querem apenas auxiliar a Administração e não denegrir.

Em resposta a Foltz, Helena Hermann (MDB) afirmou que o serviço citado por Foltz se refere à uma cerca, que não está inclusa na licitação. Sobre as floreiras, disse que a época em que foram projetadas não havia o risco de pandemia. “É bem anterior, não é de agora. Estava previsto e foi feito”. E reiterou a importância de haver embelezamento da cidade, em especial por se tratar da Cidade das Flores.

Na tribuna, Haas reiterou que a parte de limpeza referente às obras da UBS, de acordo com o contrato com a empresa contratada para fazer o segundo piso, não cabe ao município fazer. Apesar disso, segundo ele, o município fez a limpeza na terça-feira, dia 14, e transportou terra. E lembrou que antes disso já havia sido feita outra limpeza, inclusive com remoção de material impróprio para ser despejado. Quanto às floreiras, ele entende que as obras devem ser adiadas para se dar mais atenção ao segundo piso do posto de saúde.

Por fim, disse ter dificuldade em ter suas sugestões aceitas, e que preferem ajudar em vez de denunciar, o que segundo ele poderia ser feito à Fepam ou ao Ministério Público (MP).

Algumas obras não dependem só do gestor, afirma Heinen

Sobre a obra do UBS, o vereador Heinen reiterou que muitas vezes uma empresa não entrega o que promete, levando em consideração várias questões, entre elas o tempo e o clima. Usou o exemplo da obra da creche: apesar de todas as precauções legais do poder público, começaram a faltar funcionários na empresa. “Aí eu pergunto, a culpa é de quem, do município dou da empresa?”, questionou. Para ele, são casos que não dependem do gestor, e sim de quem se responsabilizou por executar a obra, mesmo diante de relatórios e notificações.

Vereadores lamentam morte de líder comunitário

Vereadores lamentaram a morte do líder comunitário, professor e empresário, João Bento Scnhorr, 71 anos, ocorrida na segunda-feira. Eles assinaram uma nota de condolência aos familiares. Na tribuna, a vereadora Helena, que trabalhou com Schnorr na Saúde e no Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), ressaltou o quanto apreendeu com ele ao longo dos anos. Helena também falou sobre conquistas realizadas nesse período, como a entrada de recursos para manter a segurança municipal. “Era uma pessoa de bem, sempre disposto e com ótimas ideias”.

Já o vereador Haas, na tribuna, fez menção a um discurso de Schnorr em um evento de abertura da SantaFlor. “Uma mensagem de paz, de esperança, de amor e de carinho. Foi muito feliz, e aquilo mostrou a pessoa que ele foi”, disse. “Vamos guardar os bons momentos e os aprendizados”.

Isenção no milho troca-troca

Diante de pedido de agricultores, que sofrem com a estiagem, a vereadora Rosani Richter (Progressista) pede que a Administração estude a possibilidade de custear de forma integral a aquisição de sementes de milho, o que gera em torno de R$ 50 mil. “Aquele que produz a alimentação tem que ter auxílio, pois sofrem da mesma forma que outros que perderam emprego”. De acordo com a vereadora, a medida seria fundamental para que os agricultores possam comprar as sementes para uma nova safra, e para que não desistam da produção.

Na tribuna, o vereador Foltz apoiou o pedido. “Seria um incentivo para os nossos produtores se animarem para investir nas terras do município no próximo ano”, diz. De acordo com ele, o decreto publicado devido à estiagem deve possibilitar o incentivo, mesmo em ano eleitoral. Para Haas, basta o Executivo enviar o projeto, que terá aprovação da Câmara.

Deputado repassa pedido da Câmara

O Legislativo de Santa Clara do Sul enviou pedidos para deputados em busca de apoio para a prorrogação do prazo da vacinação da aftosa até o fim de maio, como ocorria anteriormente. Nas últimas sessões, os vereadores se mostraram preocupados diante da antecipação desse prazo em meio à pandemia. Os documentos foram entregues aos integrantes da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Setor Leiteiro e da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os deputados Aloísio Classmann (PTB) e Edson Brum (MDB).

Já nesta quinta-feira, 16, Classman atendeu ao pedido e reencaminhou o ofício à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias; ao governador Eduardo Leite, e ao secretário Estadual da Agricultura, Luis Antonio Franciscato Covatti.