Entre eles o que visa facilitar a contratação de um Médico da Família
Em mais uma sessão por videoconferência, nessa quarta-feira, 17, a Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul aprovou dois projetos do Executivo. O de número 19 autoriza o poder Executivo a conceder a gratificação especial ao Médico da Família, o que facilita a contratação de um profissional de 40 horas neste momento em que há escassez de profissionais da área.
O projeto de número 021 refere-se à reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação de Santa Clara do Sul.
Em cumprimento aos ajustes propostos por lei federal, os municípios têm prazo até o dia 31 deste mês para procederem na reestruturação, que consistem na composição do Conselho, com a inclusão de representantes da Sociedade Civil e um representante da Escola do Campo/Rural, além do mandato dos conselheiros que passa a ser de quatro anos e não mais somente de dois, além do ajuste de suas competências.
Data de publicação: 19/03/2021
