Cinco projetos foram aprovados por unanimidade; veja
Vereadores aprovaram cinco projetos por unanimidade na sessão realizadas nessa quarta-feira, dia 19. Entre eles o que concede incentivos à instalação de novas indústrias/empresas no município, ou para aquelas que queiram ampliar os seus investimentos.
Considerando os incentivos já estabelecidos, o Município agora concede a isenção Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em casos de aquisição de imóvel para a instalação ou ampliação da indústria ou empresa.
Para ter acesso ao benefício, o interessado deve apresentar a projeção de produção ou aumento e estimativa do valor agregado, além de oferta de mais empregos. Haverá um acompanhamento do poder público para verificar se as medidas que constam no plano serão realizadas.
Uma das empresas locais a ser beneficiada com a proposta de isenção do ITBI será a Clara Bella Confecções, do grupo Fliegen, que pretende ampliar sua estrutura física com a construção de um prédio de 800 metros quadrados, ao lado da sede atual localizada na Rua Loni Maria Weber. Durante a sessão os vereadores enalteceram o trabalho da empresa. O vereador José Antônio Goergen, na tribuna, falou sobre a intenção de convidar os empresários visitarem o Legislativo.
Desburocratização
Também foi aprovado o projeto que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado no Município de Santa Clara do Sul. A iniciativa do Executivo concede maior agilidade nos processos do meio eletrônico, diminuindo a burocracia.
Com a aprovação, o Município poderá avançar nesse processo e simplificar ainda mais a tramitação de documentos, além do que, com a possível implantação de processos administrativos eletrônicos, poderá economizar significativo recurso público gasto em papel e impressora.
Investimento na agricultura familiar
A aprovação do projeto 042 autorizou o Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 53.487,80. O município foi contemplado com recursos referente à Consulta Popular 2019/2020, na quantia de R$ 48.352,00, cujo valor deverá ser destinado ao Manejo e Conservação do Solo, na aquisição de insumos e sementes aos agricultores com atividades agrícolas no perímetro urbano do Município, com uma contrapartida de R$ 5.135,80.
Os insumos serão utilizados para corrigir o solo, melhorar o manejo e conservação, obtendo uma melhor estrutura física, para a promoção da atividade microbiana e o desenvolvimento satisfatório das plantas, que serão distribuídos a 20 famílias de agricultores.
Como requisito para a escolha dos agricultores, levou-se em consideração os produtores que possuem inscrição estadual, área própria e plantio de milho e soja em áreas localizadas no perímetro urbano do município, visando inovar o sistema de produção das culturas tradicionais das propriedades, com o uso de tecnologias alternativas de melhorias de qualidade e conservação do solo, reduzindo o uso de agroquímicos, tornando o sistema produtivo sustentável e proporcionando melhor qualidade de vida à população.
Contratos prorrogados
O Executivo foi autorizado a prorrogar por até mais um ano os dois contratos temporários de Higienizador de Unidade Básica de Saúde, face à persistência da situação de Calamidade Pública no País, e não há banca de concursados, e dá outras providências.
Dinheiro para infraestrutura
Vereadores também aprovaram a abertura de crédito de até R$ 144 mil para pagamento das despesas de manutenção e conservação das vias municipais. Os recursos serão remanejados de outras rubricas, dentro da própria secretaria e serão utilizados, dentre outros fins, para pagamento da coleta de lixo, que foi ampliada no corrente ano, contratação de serviços de máquinas terceirizadas, pintura, limpeza e conservação das vias existentes.
Suplente a vereador pede atenção à iluminação pública
João Carlos Heinen tomou posse como suplente a vereador. Ele entra no lugar de Tiago de Carvalho, que está de atestado médico. Na tribuna, Heinen pediu mais atenção da Administração Municipal na área da iluminação pública. Disse que várias lâmpadas estão queimadas. Ele também alertou para a necessidade da manutenção preventiva no sistema elétrico de praças para evitar acidentes com descargas elétricas.
Considerando os incentivos já estabelecidos, o Município agora concede a isenção Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em casos de aquisição de imóvel para a instalação ou ampliação da indústria ou empresa.
Para ter acesso ao benefício, o interessado deve apresentar a projeção de produção ou aumento e estimativa do valor agregado, além de oferta de mais empregos. Haverá um acompanhamento do poder público para verificar se as medidas que constam no plano serão realizadas.
Uma das empresas locais a ser beneficiada com a proposta de isenção do ITBI será a Clara Bella Confecções, do grupo Fliegen, que pretende ampliar sua estrutura física com a construção de um prédio de 800 metros quadrados, ao lado da sede atual localizada na Rua Loni Maria Weber. Durante a sessão os vereadores enalteceram o trabalho da empresa. O vereador José Antônio Goergen, na tribuna, falou sobre a intenção de convidar os empresários visitarem o Legislativo.
Desburocratização
Também foi aprovado o projeto que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado no Município de Santa Clara do Sul. A iniciativa do Executivo concede maior agilidade nos processos do meio eletrônico, diminuindo a burocracia.
Com a aprovação, o Município poderá avançar nesse processo e simplificar ainda mais a tramitação de documentos, além do que, com a possível implantação de processos administrativos eletrônicos, poderá economizar significativo recurso público gasto em papel e impressora.
Investimento na agricultura familiar
A aprovação do projeto 042 autorizou o Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 53.487,80. O município foi contemplado com recursos referente à Consulta Popular 2019/2020, na quantia de R$ 48.352,00, cujo valor deverá ser destinado ao Manejo e Conservação do Solo, na aquisição de insumos e sementes aos agricultores com atividades agrícolas no perímetro urbano do Município, com uma contrapartida de R$ 5.135,80.
Os insumos serão utilizados para corrigir o solo, melhorar o manejo e conservação, obtendo uma melhor estrutura física, para a promoção da atividade microbiana e o desenvolvimento satisfatório das plantas, que serão distribuídos a 20 famílias de agricultores.
Como requisito para a escolha dos agricultores, levou-se em consideração os produtores que possuem inscrição estadual, área própria e plantio de milho e soja em áreas localizadas no perímetro urbano do município, visando inovar o sistema de produção das culturas tradicionais das propriedades, com o uso de tecnologias alternativas de melhorias de qualidade e conservação do solo, reduzindo o uso de agroquímicos, tornando o sistema produtivo sustentável e proporcionando melhor qualidade de vida à população.
Contratos prorrogados
O Executivo foi autorizado a prorrogar por até mais um ano os dois contratos temporários de Higienizador de Unidade Básica de Saúde, face à persistência da situação de Calamidade Pública no País, e não há banca de concursados, e dá outras providências.
Dinheiro para infraestrutura
Vereadores também aprovaram a abertura de crédito de até R$ 144 mil para pagamento das despesas de manutenção e conservação das vias municipais. Os recursos serão remanejados de outras rubricas, dentro da própria secretaria e serão utilizados, dentre outros fins, para pagamento da coleta de lixo, que foi ampliada no corrente ano, contratação de serviços de máquinas terceirizadas, pintura, limpeza e conservação das vias existentes.
Suplente a vereador pede atenção à iluminação pública
João Carlos Heinen tomou posse como suplente a vereador. Ele entra no lugar de Tiago de Carvalho, que está de atestado médico. Na tribuna, Heinen pediu mais atenção da Administração Municipal na área da iluminação pública. Disse que várias lâmpadas estão queimadas. Ele também alertou para a necessidade da manutenção preventiva no sistema elétrico de praças para evitar acidentes com descargas elétricas.
Data de publicação: 20/05/2021
