Veja o que foi assunto no encontro de quarta-feira
O consorciamento é uma forma de cooperação federativa que veio aprimorar a descentralização, compreendendo um conjunto de vários entes que se agregam para pleitear recursos e serviços específicos de forma organizada, otimizando custos e auxiliando os gestores públicos no seu fim precípuo: atender à coletividade.
Já o projeto 02 Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00. O dinheiro é para a perfuração/construção de 01 poço tubular profundo, para atender aos moradores do Bairro São Pedro (Poço Bruch), beneficiando em torno de 200 famílias.
Por fim, o projeto que libera recursos de R$ 210 mil para secretarias da Infraestrutura e Sustentabilidade. Considerando a criação da Secretaria de Sustentabilidade no decorrer do exercício de 2022, as rubricas que atendiam a Secretaria de Infraestrutura, ainda estavam inseridas nos departamentos de Obras e Agricultura, vinculados a esta Secretaria, em especial a manutenção da frota de veículos.
Com a distinção no orçamento deste ano das duas Secretarias e a lotação específica dos equipamentos rodoviários para ambas, constatamos que houve a previsão de um valor insuficiente para atender a manutenção da frota da Secretaria de Infraestrutura, sendo necessário suplementar as rubricas 526 e 527 desta Secretaria, com a indicação de redução das rubricas 606 e 626 da Secretaria de Sustentabilidade.
Durente a sessão também foram constituídos os integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul:
JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: Helena Lúcia Herrmann Secretário: Airton Teloken Relator: Eduardo Ferla
FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: Jonas Lutz Marques Secretário: Thiago Soares de Carvalho Relator: Leila Regina Immich
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente: Leila Regina Immich Secretaria: Rosani Maria Hendges Richter Relator: Helena Lúcia Herrmann
EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E AÇÃO SOCIAL: Presidente: Eduardo Ferla Secretário: Jonas Lutz Marques Relator: Thiago Soares de Carvalho
Na tribuna
ROSANI RICHTER I Cumprimentou a todos, desejando um ótimo 2023, e falou sobre um questionamento de alguns moradores sobre o IPTU. Afirmou que o aumento real desde o ano passado foi de 15.9%, mas com o acréscimo referente a um projeto aprovado em 2021, e que entra em vigor neste ano, o aumento do imposto para os contribuintes fica na média entre 30% e 40%. Lembra que a oposição foi contra o aumento, e que nem todos têm condições de investir em práticas sustentáveis na propriedade para ganhar os descontos.
THIAGO DE CARVALHO – Cumprimentou a todos e falou sobre a nova comissão que assumiu. Disse que é importante ter a possibilidade de segurar projetos, quando há necessidade de maior discussão e busca por informações. Lembrou do projeto referente ao asfalto em Sampainho, sobre o qual ele e a vereadora Rosani se abstiveram na votação por não concordar com a realização de financiamento. Disse que foram criticados, e inclusive alguém disse que eles não seriam convidados para o churrasco de inauguração. Disse que poderia ter segurado o projeto pela comissão, o que inviabilizaria o projeto, mas não o fez para não prejudicar a comunidade. Por fim, disse que em dezembro foram a Porto Alegre prestigiar a entrega de uma viatura semi-blindada para Santa Clara, um pedido que havia sido reforçado por ele ao deputado Aloisio Classmann.
JONAS MARQUES I Cumprimentou a todos e mostrou sua alegria por mais um ano como representante do povo na Câmara, e a alegria do novo poço que será aberto no município. Reiterou que o Executivo sempre investe no setor, como compra de caixas de água maiores, para evitar a falta de abastecimento na estiagem e garantir água potável a toda a população.
AIRTON TELOKEN I O vereador cumprimentou a todos e, de início, reforçou a palavra da colega Rosani sobre o aumento do IPTU, dizendo que moradores foram prejudicados. Também falou que, mesmo com a contratação de um funcionário para cuidar especificamente dos veículos, há máquinas paradas enquanto as condições das estradas no interior nunca estiveram tão ruins. Para melhorar as condições de trafegabilidade, sugeriu a compra de área com saibro para atender à demanda. Por fim, falou sobre o problemas que mulheres industriárias passam no verão com o fechamento de até 40 dias das creches, o que as obriga a ficar em casa ou pagar para creches particulares.
HELENA HERRMANN I Cumprimentou a todos e desejou um bom trabalho para o novo presidente. Sobre segurar projetos, disse ao vereador Thiago que há tempo para a análise dos textos, e que se há dúvidas, a Administração Municipal está aberta para quaisquer informações. A vereadora também falou que é contra o ato de se abster em votação de projetos, reforçando que vereadores precisam de posicionamento. Sobre a questão do IPTU, reforçou que as pessoas devem participar do programa de descontos, e que devem protocolar neste ano para receberem no próximo.
Data de publicação: 02/02/2023
