Três projetos estiveram em pauta na sessão doa dia 1º de março

Três projetos foram aprovados por unanimidade na Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul na sessão do dia 1º de março de 2023. O projeto 08 fixa o Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores Públicos Municipais, em R$ 883,90, a partir de 01 de março de 2023. 
O percentual de reajuste é de 5,50%, estendendo-se também o percentual aos inativos (pensionista) e Conselheiros Tutelares. Já no ano de 2022 foi concedida a correção salarial de 10,70% em janeiro e mais 5% em agosto. Ressaltamos que no orçamento do corrente exercício já houve a previsão de correção na ordem de 5% (cinco por cento), sendo que o percentual de 5,50%, resultou da média calculada entre os índices do IGPM e IPCA verificados nos últimos doze meses.
Também foi aprovado o projeto de autoria da Câmara, de que fixa o percentual de reajuste anual dos subsídios dos Agentes Políticos e da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Clara do Sul partir de 01 de março de 2023.

Abertura de crédito

7, de 27 de fevereiro de 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito. Especial no valor de R$ 35.703,27. O dinheiro é destinado à Secretaria de Saúde e Assistência. 

Na tribuna

ROSANI RICHTER I A vereadora disse que está feliz pelo aumento para o funcionalismo, mesmo que seja baixo em comparação das despesas, como IPTU. Disse que o básico referencial de Santa Clara não chega ao salário mínimo a nível nacional. Perguntou aos colegas se esse valor é viável diante de aumentos das taxas e impostos.

THIAGO DE CARVALHO I O vereador parabenizou aos rotarianos pela passagem dos 100 anos de fundação do Rotary no Brasil, e pelo belo trabalho que fazem no município. Sobre o seu pedido, disse que a aplicação do inseticida termonebulizador, em fumaça, é bastante abrangente para matar insetos em tubulações, como aranhas e escorpiões, e se torna fundamental diante do aumento de incidência de baratas. Ressalta que este inseticida não faz mal a pessoas e animais. Sobre o plano diretor, disse que o plano diretor permite apenas a construção de prédios com seis andares, mas que seria fundamental aumentar para oito andares. Reiterou que a base feita para um prédio de seis andares pode ser usada para oito andares, o que segundo ele gera mais impostos para o município, diminui custo dos imóveis e traz mais pessoas para o município.

JONAS MARQUES I O vereador falou sobre o investimento de R$ 1,2 milhão na troca das lâmpadas convencionais para as Led, uma parceria do governo municipal com a Eletrobrás. Disse que além da redução do consumo da energia elétrica em 40%, as lâmpadas ainda geram economia pela sua durabilidade, de 12 anos, e ainda dispensam a constante necessidade de trocas. Lembra do trabalho de fotografar as lâmpadas, como todo levantamento, para o projeto ser enviado para a Eletrobrás, e fica muito feliz que este trabalho deu resultado. Disse que é possível viabilizar um projeto de lei para repassar à população o desconto.

HELENA HERRMANN I Cumprimentou a todos e reforçou a fala do vereador Jonas sobre a instalação das novas lâmpadas, que ocasionam em muita diferença pela maior claridade. Reforçou que o dinheiro veio graças a um projeto encaminhado pela Administração Municipal. Também fez menção sobre o que o vereador Airton disse, em sessões anteriores, sobre o assunto da cobertura na creche. Destacou que na primeira tribuna ele disse que que foi na creche e viu as crianças no sol, mas que na segunda tribuna disse que foram as mães que informaram sobre a situação. A vereadora também disse que sua fala não foi ao ar no jornal online, mas que apenas a resposta dessa fala, por parte da vereadora Rosani, foi publicada, indicando que a publicação é da oposição. Disse que várias pessoas já lhe disseram que as falas são cortadas e editadas, e por isso reforçou que a transmissão da Câmara pode ser feita pelo Facebook, o que facilita o acesso das pessoas em relação ao Youtube, como é feito atualmente. Por fim, falou sobre investimentos na educação, como a EMEI Criança Feliz, com investimento que supera R$ 4 milhões. Diz que é uma escola de primeiro mundo, e que é um privilégio para a população, com professores qualificados e alimentação. Sobre os toldos, que já estavam encaminhados, dará mais um investimento de R$ 31.196, uma ação importante da Secretaria da Educação, que está fazendo um excelente trabalho.

ALAIR BOURSCHEIDT I Cumprimentou a todos, e de imediato agradeceu à Administração Municipal pela valorização dos funcionários, que no mês de janeiro de 2022 receberam 10.7% de aumento, e em agosto mais 5%. Lembrou também que foi feita mais uma reavaliação sobre vencimentos de alguns funcionários, o que para alguns chegou a mais de 40% de aumento. Em dois anos, mais de 20%. Disse que a prefeitura valoriza seus funcionários, e que nenhum está ganhando abaixo do salário mínimo.

Data de publicação: 08/03/2023

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