Creche de R$ 5,8 milhões e conquista de clube de mães marcam sessão

A sessão da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul, realizada nesta quarta-feira, 23, foi marcada pela aprovação de importantes projetos, com destaque para o investimento em educação. Um dos principais temas discutidos foi a construção de uma nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), um projeto viabilizado com recursos federais de mais de R$ 5,8 milhões, que promete suprir a crescente demanda por vagas no município.

O vereador Edson Mallmann destacou a relevância da nova EMEI para o futuro da cidade, especialmente em um momento de expansão populacional acelerada, intensificada pelas enchentes que atingiram a região. Segundo ele, o projeto não só vai atender à necessidade urgente de mais vagas para crianças, como também permitirá que os pais possam se dedicar ao trabalho com tranquilidade, sabendo que seus filhos estão em um ambiente adequado.

O parlamentar também mencionou que o município de Santa Clara do Sul tem se destacado na área da educação, ocupando o décimo lugar no estado em termos de qualidade, entre os 497 municípios do Rio Grande do Sul. "Essa conquista nos enche de orgulho e vai resultar em um aumento de 10% no retorno do ICMS no próximo ano", afirmou Mallmann. Ele ressaltou que esses recursos serão fundamentais para continuar investindo em áreas como saúde, infraestrutura e, claro, educação.

Mallmann elogiou o trabalho dos professores e da Secretaria de Educação, além da eficiência da administração municipal na captação de recursos. "Somente municípios organizados conseguem acessar esses fundos em um cenário de alta concorrência. Santa Clara do Sul foi um dos poucos municípios da região a obter financiamento para construir uma nova escola", afirmou, comparando a situação com a de outras cidades, como Cruzeiro do Sul, que não obtiveram o mesmo sucesso.

Além do investimento na nova EMEI, Mallmann lembrou que, há pouco mais de dois anos, Santa Clara do Sul inaugurou uma escola de educação infantil com capacidade para 270 crianças. No entanto, o rápido crescimento do município já torna necessário ampliar essa estrutura, o que reforça a importância do novo projeto.

Jonas Marques, por sua vez, enalteceu o recurso extra para a construção de uma creche no município, destacando a importância dessa iniciativa para o futuro de Santa Clara, especialmente após o crescimento provocado pelas enchentes. Parabenizou o prefeito Paulo, o vice-prefeito Fabiano e a secretária Ana pela visão a longo prazo. Explicou que o projeto da creche foi contemplado com recursos federais, totalizando cerca de cinco milhões e oitocentos mil reais, e reafirmou que é preciso reconhecer os méritos da equipe de trabalho, porque é só com interesse e trabalho que é possível buscar recursos federais. Enfatizou a importância dessa estrutura para as futuras gerações, permitindo que as crianças possam estudar em um ambiente adequado e se tornarem bons cidadãos, sem que faltem vagas.


Projeto comunitário

A sessão também contou com a participação dos vereadores Leila Immich e Rosani Richter sobre um projeto que beneficia um clube de mães de Sampainho. Vários integrantes da entidade estiveram presentes na sessão, incluindo diretoria.
Leila celebrou a aprovação do projeto que doou um espaço de terras e a sede social ao Clube de Mães Mãe da Alegria, de Sampainho, parabenizando a diretoria e a administração municipal pelo empenho. Rosani também elogiou a dedicação da administração municipal e da comunidade no desenvolvimento de projetos voltados ao bem-estar coletivo, ressaltando a importância do trabalho conjunto.


Participação na tribuna, na íntegra:

Leila Immich – Cumprimentou a todos, em especial os representantes do clube de mães, Mãe da Alegria, de Samapinho, presentes na sessão. Comemorou a aprovação do projeto que autorizou o Poder Executivo a doar uma área de terras e o espaço físico ao clube. Parabenizou a todos que trabalharam por isso, especialmente a diretoria, em nome de Clarice Konrad. Agradeceu ao prefeito em exercício, Fabiano Immich, por sempre atuar em prol do coletivo e comunitário. Desejou sucesso e bom uso do espaço.

Rosani Richter – Expressou sua gratidão a todos que confiaram nela durante o período eleitoral e disse que jamais esquecerá das comunidades. Mencionou o projeto de lei sobre a nova creche, com mais de cinco milhões de reais provenientes do governo federal, repassados a diversos municípios da região, destacando a importância desse recurso para suprir a grande demanda por creches modernas. Também expressou alegria por fazer parte do clube de mães de Sampainho, ressaltando a dedicação da diretoria e dos associados na construção e manutenção do espaço. Reconheceu o esforço da administração municipal e da diretoria na realização desse projeto, destacando a importância do trabalho coletivo.

Jonas Marques – O vereador enalteceu o recurso extra para a construção de uma creche no município, destacando a importância dessa iniciativa para o futuro de Santa Clara, especialmente após o crescimento provocado pelas enchentes. Parabenizou o prefeito Paulo, o vice-prefeito Fabiano e a secretária Ana pela visão a longo prazo. Explicou que o projeto da creche foi contemplado com recursos federais, totalizando cerca de cinco milhões e oitocentos mil reais, e reafirmou que é preciso reconhecer os méritos da equipe de trabalho, porque é só com interesse e trabalho que é possível buscar recursos federais. Enfatizou a importância dessa estrutura para as futuras gerações, permitindo que as crianças possam estudar em um ambiente adequado e se tornarem bons cidadãos, sem que faltem vagas.

 

Edson Mallmann – Destacou que a sessão foi marcada por trabalhos de grande importância, mencionando inicialmente a cedência do espaço da área e da sede social para a comunidade, conforme o projeto de lei aprovado. Explicou que o espaço já vinha sendo utilizado pela comunidade e que, em uma eventual necessidade, poderia ser emprestado novamente, como parte de um termo de parceria entre o poder público e a comunidade. Ressaltou a relevância desses espaços físicos para as entidades e localidades, que são essenciais para promover encontros, reuniões e momentos de integração. Agradeceu o engajamento das pessoas que se dedicam a causas comunitárias, afirmando que isso é fundamental para o desenvolvimento local. Em seguida, falou sobre a aprovação do projeto de lei 072, que autorizou um crédito especial destinado à construção de uma nova escola municipal de educação infantil (EMEI). Mallmann destacou que o projeto representa um importante olhar para o futuro, garantindo vagas para as crianças do município, que está crescendo rapidamente, especialmente após as enchentes que afetaram a região. Ele aproveitou o ensejo para falar sobre a importância da educação no município de Santa Clara do Sul, mencionando que, no último ano, o município ficou classificado em décimo lugar no estado em termos de qualidade educacional, entre os 497 municípios do Rio Grande do Sul. Isso, segundo ele, não apenas é motivo de grande orgulho, mas também resultará em um aumento de 10% no retorno de ICMS para o município no próximo ano. O vereador destacou que essa conquista não veio por acaso, mas foi fruto do trabalho árduo dos professores e da organização da Secretaria de Educação, juntamente com o setor de captação de recursos. Elogiou a administração municipal por sua capacidade de planejamento e execução de projetos, enfatizando que apenas municípios bem organizados conseguem captar recursos federais em um cenário de grande concorrência. Citou como exemplo que Santa Clara do Sul foi um dos poucos municípios da região a obter recursos para a construção de uma escola, enquanto outras localidades fortemente afetadas pelas enchentes, como Cruzeiro do Sul, não conseguiram o mesmo apoio. Mallmann reforçou que o novo projeto da EMEI, além de atender à crescente demanda por vagas, permitirá que os pais das crianças possam desempenhar suas funções profissionais com tranquilidade, contribuindo para o crescimento econômico do município. Ele também mencionou com satisfação que, há dois anos e meio, Santa Clara inaugurou uma EMEI para 270 crianças e que, mesmo com essa estrutura, o município já começa a sentir a necessidade de mais vagas devido ao seu crescimento.

 

Projetos aprovados

O Projeto de Lei nº 69/2024 autoriza a doação de um terreno de 1.490,56 m² na localidade de Sampainho ao Clube de Mães Mãe da Alegria, com a contrapartida de que o município possa utilizar o espaço para eventos públicos, mediante reserva.

O Projeto de Lei nº 70/2024 abriu um crédito especial de R$ 5.345,89, para restituição de valores referentes ao convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional para pavimentação.

Já o Projeto de Lei nº 71/2024 aprovou um crédito suplementar de R$ 150 mil para a continuidade do pagamento de estágios na Educação Infantil, utilizando recursos do Fundeb.

Por fim, o Projeto de Lei nº 72/2024 autorizou um crédito adicional de R$ 5.778.100,83, destinado à construção de uma nova creche no município, financiada em grande parte por recursos do FNDE. Recentemente, o município recebeu autorização da CAIXA para realizar o processo licitatório da Construção desta Nova EMEI Santa Clara - Creche, o qual possui um investimento de R$ 5.836.148,71, sendo R$ 89.409,30 de contrapartida e R$ 5.746.739,41 de repasse.

Data de publicação: 23/10/2024

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